Uso Responsável

1. Apresentação

A presente Política de Uso Responsável estabelece as regras, diretrizes e padrões mínimos de conduta aplicáveis ao uso dos sites, subdomínios, páginas, checkouts, formulários, grupos, canais de atendimento, conteúdos, ambientes digitais, áreas de membros, plataformas, serviços, produtos e demais recursos disponibilizados pela Dental Guru Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.924.747/0001-05, com sede em R. Ondina, 286, Sala 6, Vila Redentora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15015-205, doravante denominada simplesmente “Dental Guru”.

Esta Política aplica-se a todos os usuários, compradores, alunos, visitantes, leads, assinantes, participantes de grupos, clientes, parceiros e demais pessoas que interajam com os canais oficiais da Dental Guru, presentes ou futuros.

Ao acessar, contratar, utilizar, interagir ou permanecer em qualquer ambiente da Dental Guru, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente esta Política, em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Pagamentos e Assinaturas e os Termos de Compra, Cancelamento e Reembolso.

2. Finalidade

Esta Política tem por finalidade:

• preservar a integridade dos ambientes, conteúdos, tecnologias, operações, marcas e canais da Dental Guru;
• proteger a experiência dos usuários, alunos, clientes e equipe envolvida;
• prevenir abusos, fraudes, uso indevido, comportamentos ilícitos ou incompatíveis com a finalidade da plataforma;
• definir os limites de uso aceitável dos serviços e conteúdos disponibilizados;
• orientar as medidas aplicáveis em caso de violação.

3. Uso legítimo dos serviços

Os serviços, produtos, conteúdos, assinaturas, áreas de acesso, materiais de apoio, grupos, canais de comunicação e demais recursos da Dental Guru devem ser utilizados exclusivamente para fins legítimos, regulares, pessoais e profissionais compatíveis com a proposta educacional, comercial e institucional da empresa.

O uso dos serviços não poderá ocorrer em desacordo com:

• a legislação aplicável;
• os presentes documentos contratuais e institucionais;
• os direitos da Dental Guru e de terceiros;
• a finalidade normal dos serviços oferecidos.

4. Condutas proibidas

É expressamente proibido ao usuário, entre outras condutas:

• praticar qualquer ato ilícito, fraudulento, abusivo, ofensivo, ameaçador, discriminatório, difamatório ou incompatível com a boa-fé;
• utilizar os ambientes da Dental Guru para disseminar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo, violento, discriminatório, pornográfico, difamatório, invasivo ou contrário à ordem pública;
• violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem, direitos de personalidade, confidencialidade ou quaisquer outros direitos da Dental Guru ou de terceiros;
• copiar, reproduzir, distribuir, gravar, retransmitir, revender, sublicenciar, comercializar, disponibilizar a terceiros ou explorar economicamente conteúdos, aulas, materiais, downloads, documentos, vídeos, áudios, apresentações, métodos, sistemas e demais ativos da Dental Guru sem autorização expressa;
• compartilhar login, senha, credenciais, acessos, contas ou qualquer forma de credencial de autenticação com terceiros, salvo se houver permissão contratual expressa;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas, bancos de dados, APIs, integrações, códigos, arquivos ou recursos não autorizados;
• realizar engenharia reversa, raspagem de dados, automação abusiva, varredura, crawling, scraping, extração em massa, tentativa de quebra de segurança ou qualquer atividade que vise obter dados, estruturas ou conteúdos sem autorização;
• enviar vírus, malware, scripts maliciosos, bots indevidos, tentativas de exploração, ataques de força bruta, negação de serviço ou qualquer outra forma de interferência indevida;
• manipular, adulterar, ocultar ou falsificar informações cadastrais, profissionais, fiscais, financeiras, de pagamento ou de identificação;
• utilizar dados de terceiros sem autorização;
• praticar fraude de pagamento, chargeback indevido, contestação abusiva, uso de cartão de terceiro sem autorização ou qualquer outro comportamento financeiro irregular;
• utilizar os grupos, canais de suporte, comentários, formulários, e-mails, WhatsApp ou demais espaços da Dental Guru para spam, captação indevida, autopromoção, venda de produtos próprios ou de terceiros, aliciamento de clientes, assédio comercial ou desvio de audiência;
• violar regras específicas de grupos, mentorias, comunidades, eventos ou programas promovidos pela Dental Guru;
• utilizar os conteúdos da Dental Guru como se fossem de sua autoria, inclusive para fins de aula, curso, infoproduto, treinamento, consultoria, publicação ou revenda sem autorização prévia e expressa;
• praticar qualquer conduta que comprometa a segurança, estabilidade, reputação, operação ou regular funcionamento dos ambientes da Dental Guru.

5. Uso dos conteúdos e materiais

Os conteúdos disponibilizados pela Dental Guru, incluindo videoaulas, áudios, apostilas, materiais complementares, apresentações, páginas, textos, metodologias, roteiros, layouts, peças visuais, gravações, fluxos e demais ativos, destinam-se ao uso pessoal e individual do usuário autorizado, salvo disposição expressa em contrário.

O usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos pelo simples fato de contratar acesso, assinatura, produto ou serviço da Dental Guru.

Sem prejuízo de outras restrições legais e contratuais, é vedado:

• reproduzir ou redistribuir os conteúdos sem autorização;
• remover créditos, marcas, avisos ou identificações;
• ceder o acesso a terceiros;
• subir os materiais em grupos, drives, plataformas, redes sociais, servidores, sites ou comunidades;
• disponibilizar os conteúdos em canais públicos ou privados sem autorização.

6. Uso de acesso, login e senha

O usuário é responsável pela guarda, sigilo e uso adequado de suas credenciais de acesso.

É proibido:

• compartilhar login e senha com terceiros;
• permitir o uso simultâneo não autorizado de uma mesma conta por múltiplas pessoas;
• vender, emprestar, sublicenciar, repassar ou ceder credenciais;
• tentar contornar mecanismos de autenticação, limite de acesso ou proteção de conteúdo.

A Dental Guru poderá adotar mecanismos de monitoramento, limitação, bloqueio ou verificação de uso para prevenir compartilhamento indevido e uso irregular.

7. Uso dos grupos, comunidades e canais de atendimento

Quando houver grupos, comunidades, WhatsApp, suporte, fóruns, chats, canais de comentários, atendimento ou espaços coletivos da Dental Guru, o usuário deverá manter conduta respeitosa, profissional e compatível com a finalidade do ambiente.

É vedado:

• assediar, intimidar, ameaçar ou constranger outros usuários, professores, equipe, parceiros ou terceiros;
• publicar mensagens ofensivas, agressivas, discriminatórias ou desrespeitosas;
• desviar participantes para grupos, produtos, serviços, cursos, mentorias, vendas ou negócios próprios ou de terceiros;
• insistir em comunicações abusivas, desproporcionais ou incompatíveis com a finalidade do suporte;
• violar regras de convivência específicas eventualmente informadas para determinado grupo ou ambiente.

8. Uso de formulários, checkouts e dados cadastrais

O usuário compromete-se a preencher formulários, checkouts e cadastros com informações corretas, completas, verdadeiras e atualizadas.

É proibido:

• inserir dados falsos;
• utilizar documentos, e-mails, telefones ou informações de terceiros sem autorização;
• usar dados fictícios para testar, fraudar ou manipular o sistema;
• tentar burlar limites, elegibilidade, preço, campanhas, ofertas, regras promocionais ou critérios de acesso.

9. Propriedade intelectual e marcas

Todos os direitos relacionados à marca Dental Guru, identidade visual, páginas, textos, fluxos, materiais, tecnologia, layout, conteúdos, aulas, vídeos, imagens, documentos, métodos e demais elementos disponibilizados pertencem à Dental Guru ou a terceiros que a tenham licenciado, protegidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição desta Política autoriza o usuário a reproduzir, explorar, modificar, republicar, redistribuir, transformar, disponibilizar ou utilizar tais ativos além dos limites expressamente permitidos.

10. Medidas em caso de violação

Em caso de suspeita ou confirmação de violação desta Política, a Dental Guru poderá adotar, a seu exclusivo critério e sem prejuízo de medidas adicionais cabíveis, uma ou mais das seguintes providências:

• advertência;
• limitação de funcionalidades;
• remoção de conteúdo;
• suspensão temporária de acesso;
• bloqueio de conta;
• cancelamento de assinatura ou contratação;
• exclusão de grupos, comunidades ou canais;
• revogação de benefícios;
• recusa de novas contratações;
• registro interno da ocorrência;
• comunicação a parceiros, processadores ou plataformas, quando necessário;
• adoção de medidas administrativas, contratuais, extrajudiciais e judiciais cabíveis.

A adoção de qualquer medida poderá ocorrer inclusive sem aviso prévio quando houver risco à operação, à segurança, aos direitos da Dental Guru, de usuários ou de terceiros.

11. Fraude e abuso financeiro

A Dental Guru adota postura de tolerância restrita a práticas financeiras irregulares.

Poderão gerar suspensão, cancelamento e medidas adicionais:

• chargeback indevido;
• contestação abusiva;
• uso não autorizado de instrumento de pagamento;
• fraude cadastral;
• tentativa de contratação simulada ou maliciosa;
• uso abusivo de benefício comercial, cupom, promoção, reembolso ou garantia.

12. Segurança e integridade dos sistemas

O usuário não poderá praticar qualquer conduta que comprometa ou tente comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou desempenho dos ambientes da Dental Guru.

A Dental Guru poderá implementar mecanismos de prevenção, monitoramento, limitação de acesso, bloqueio automático, auditoria, logs e análise de comportamento para proteção da infraestrutura e dos usuários.

13. Denúncias e comunicações

Qualquer suspeita de uso indevido, violação desta Política, fraude, pirataria, compartilhamento irregular, assédio, comportamento abusivo ou outra ocorrência relevante poderá ser comunicada pelos canais oficiais da Dental Guru.

Canal de contato:

[email protected]

14. Alterações desta política

A Dental Guru poderá atualizar esta Política a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, comerciais ou institucionais.

A versão vigente será sempre aquela publicada nos canais oficiais da Dental Guru.

15. Disposições finais

Esta Política complementa os demais documentos legais e contratuais da Dental Guru e deverá ser interpretada em conjunto com eles.

O descumprimento desta Política poderá gerar bloqueio, suspensão, cancelamento de acesso, responsabilização contratual, administrativa e judicial, conforme o caso.

Dental Guru Ltda - ME

CNPJ: 30.924.747/0001-05

Endereço: R. Ondina, 286, Sala 6, Vila Redentora, São José do Rio Preto - SP, CEP 15015-205

E-mail: [email protected]